Desde 2009, comemoramos o Dia Mundial da Justiça Social em 20 de fevereiro. Um momento para todos nós refletirmos enquanto cidadãos sobre o tema, mas, principalmente, um momento de fortalecer iniciativas de impacto positivo, que promovem mudanças reais.
Segundo estimativa do Banco Mundial, publicada no relatório Pobreza e Prosperidade Compartilhada, com a situação pandêmica que vivemos, mais de 150 milhões de pessoas deverão ser arrastadas para a extrema pobreza até 2021. Ou seja, cada uma dessas pessoas viverá com cerca de 10 reais por dia. Sem falar nos muitos grupos de trabalhadores que não recebem reajuste salarial adequado (ou não recebe nenhum, absolutamente).
O aumento das disparidades sociais sofrem aceleração em tempos de crise econômica, especialmente quando já vinha sendo agravada por questões socioambientais, como desigualdades de raça, gênero e aquecimento global. Por isso, nesse início de 2021 se tornou tão urgente o debate acerca do tema Justiça Social. E, afinal, como a Teiares se conecta com isso?
Primeiro, o que é justiça social?
Todo indivíduo no mundo tem o direito ao básico para a garantia da dignidade humana, como comida segura, moradia, acesso à saúde e educação e direitos sociais. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas em 1948, especifica quais são esses direitos mínimos, e garante que tal cumprimento é o pré-requisito para a garantia e manutenção da paz, justiça e liberdade. Para que isso seja possível, cada indivíduo precisa gozar de um espaço político para o cumprimento dos seus direitos.
Hoje, temos estruturada a noção de justiça social como a garantia desses direitos básicos, inerente ao homem, fundamentado em princípios de igualdade entre todos, de tal forma que cada indivíduo seja capaz de concretizar seus direitos. Para que uma sociedade seja considerada justa, é necessário que se apoie na garantia desses direitos básicos para sua população.
Sobre o cenário da desigualdade social
Hoje sabemos que apenas 1% de toda a população mundial concentra a mesma riqueza que os outros 99%. Quando falamos em dados brasileiros, segundo informações apresentadas pela Forbes, o patrimônio de 15 famílias somam 5% do PIB nacional, 122 bilhões de dólares. Enquanto cerca de 51,7 milhões de brasileiros sobrevivem abaixo da linha da pobreza. E estamos falando apenas de Brasil pré-pandemia, segundo IBGE.
Sabemos que a mobilidade social é extremamente difícil, principalmente sem apoio de políticas públicas sólidas e iniciativa do governo e população como um todo. Segundo estudo apresentado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil é o segundo pior país para a mobilidade social, que está diretamente associada ao nível de escolaridade do país. No geral, as iniciativas sociais não são fortes o suficiente para permitir a ascensão social da população.
Por isso é importante darmos luz ao debate sobre erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades sociais. Uma vez que esse objetivo seja alcançado, uma porção significativa da sociedade terá mais direitos básicos garantidos, como serviço essencial de saneamento básico e acesso a água limpa e encanada, saúde pública e de qualidade, por exemplo.
A comunidade de catadores
Por trabalharem na informalidade, é muito difícil conseguirmos dados concretos e claros sobre o setor de gestão de resíduos no Brasil. Apesar disso, segundo uma estimativa levantada pelo IPEA, existem 600 mil catadores no Brasil, destes, cerca de 30 mil estão conveniados a cooperativas. Como esses dados são anteriores à crise provocada pelo coronavírus, é possível que esses números sejam maiores hoje.
São milhares de pessoas que dependem da coleta, triagem e venda de resíduos sólidos recicláveis. E para aquelas pessoas que não fazem parte de uma cooperativa, esse trabalho acaba sendo mais árduo, pois depende daquilo que coletam nas ruas, restaurantes e outros locais, demandando muitas vezes uma peregrinação ao longo do dia, embaixo do sol, rumo à coleta.
É muito comum que esses catadores trabalham em condições informais e excludentes de trabalho, muitas vezes até vivendo em condições de vulnerabilidade social.
Como a destinação correta de resíduos sólidos é um dos grandes problemas do mundo contemporâneo, responsável por grande parte da degradação no meio ambiente, temos nos catadores um respiro diante dessa realidade. O desenvolvimento sustentável desse mercado, com garantia de uma execução funcional de toda a cadeia produtiva e o pagamento digno pelo trabalho dos catadores, traria grandes benefícios para o meio ambiente. Segundo a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos), só o Rio de Janeiro produz o equivalente a 1,3 kg de lixo por dia, por habitante. Apesar disso, com os resíduos que encaminha para os aterros, deixa de faturar nos cofres públicos o equivalente a 820 milhões de reais, por ano.
Como uma cidade com tanto desperdício, desigualdade social e desvalorização dos seus catadores, ainda assim é considerada uma das melhores do nosso país no quesito gestão de resíduo sólido? Já que segundo o último levantamento do ISLU em 2019 (Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana) apontou o Rio de Janeiro como uma cidade exemplar.
Existe muito caminho a ser percorrido por nós, principalmente brasileiros, mas especialmente enquanto cariocas. Se não buscarmos condições dignas de trabalho para os catadores, com pagamentos dignos pelo serviço que prestam e condizente com sua importância social, não conseguiremos avançar muito nesse quesito.
Se você quer fazer parte dessas mudanças, entre em contato com a Teiares. Faça a gestão correta do seu resíduo sólido e incentive o trabalho digno dos catadores.